Sessão Ordinária nº11/2019
Ata da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia quinze de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões. Sob a Presidência do Vereador Henrique Leopoldo Erhardt e secretariado pelos vereadores Elimar Schlickmann, Aldori Rengel e Alsone Brito. Á hora regimental foi registrado a presença dos seguintes Vereadores: Aldori Rengel, Alsone Brito, Ana Maria de Andrade Kreusch, Elimar Schlickmann, Elio Esser, Henrique Leopoldo Erhardt, Lorival Arnold, Santelmo Zimermann e Zulmar Machado, verificado o número regimental com a presença de nove Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta à sessão. Foi realizada a leitura, discussão e aprovação da ordem do dia e da ata da sessão anterior. E realizada a leitura das correspondências. Seguindo foi realizada a Leitura, do REQUERIMENTO Nº01/2019 – “Requer-se ao Executivo Municipal, que se digne encaminhar a esta Casa, o relatório da folha analítica, bem como, relatório de valores pagos a título de diárias, individualizado por servidor, sendo ambos os relatórios referentes ao mês de 03/2019”. E Não havendo inscritos para a Palavra Livre de Pequeno Expediente o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre de Grande Expediente: VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Apresentou descontentamento, pois, lembra que desde que assumiu a cadeira de Vereador não usou a tribuna para criticar o que não fossem criticas construtivas. E o que o deixa entristecido é que fez duas indicações ao Prefeito, uma o ressarcimento das despesas das pessoas que fazem tratamento em outros municípios e que se encaixa nos vinte e cinco por cento do que é arrecadado que deve ser gasto em saúde, e a Indicação para que os alunos ao entrarem no primeiro ano sejam amparados com uma consulta oftalmológica para diagnosticar alguma dificuldade com a visão. Segue coloca sobre encontro com o Prefeito e que estava junto a Secretaria de Saúde, Cláudia Regina Ferreira que foi indagada sobre a Indicação da consulta oftalmológica. Ressaltando que considera ser de extrema importância a preocupação maior com as crianças que são o futuro, muitas vezes do que construir um ginásio ou uma pavimentação de rua. Colocou do aborrecimento, pois, com o convenio com o Profissional e mais ônibus para levar as crianças a fazerem o exame, custaria menos de dez mil reais. Ressalta que apresentou ao Prefeito que não gastou nenhum real a mais do que não seu salario e que ainda foi descontado por uma falta, amparado por lei. E que assim pede para que fossem utilizados os recursos economizados e devolvidos pela Câmara de Vereadores. Lembrando que na gestão passado do Vereador Lorival foram devolvidos aproximadamente duzentos mil reais, da quais poucas câmaras na região conseguiram. Ressaltando assim que esta Indicação não visa atender alguém da sua a família, mas a comunidade toda. Assim solicita a Mesa Diretora que faça oficio ao Prefeito Municipal que ele responda se ele atenderá indicação nº02/2019? Se sim de que forma? Ou o porquê de não atendê-la. Segue solicita ao Presidente da Câmara que realizasse licitação para contratação de meio de comunicação para divulgar os atos da Câmara. E Solicita também o envio de oficio, assinado pelos Vereadores, questionando a Rádio Comunitária para que responda por escrito o porquê de não realizar a cobertura dos trabalhos da Câmara. Pois entende que nada funciona sem recursos, mas que converse com a Câmara para achar um meio que possa cobri os atos da Câmara. Ressaltando que a População precisa saber o que os Vereadores fazem. E Pedindo aos Vereadores que caso sejam da mesma opinião ou contraria que se manifestem na tribuna no momento de explicações pessoais. O Senhor Presidente Vereador Henrique Leopoldo Erhardt respondeu ao Vereador Alsone Brito que a Radio não pode cobrar da Câmara. VEREADOR ALSONE BRITO: concluiu então que entende que a Radio não pode cobrar da Câmara, mas questiona o fato de ser comunitária e não cobrir os atos desta casa. Ressaltando que os trabalhos são públicos e de interesse de toda comunidade. E que a melhor correspondência que há om cidadãos é a radio. E não havendo mais inscritos na Palavra Livre de Grande Expediente, o Senhor Presidente, seguindo a Ordem do Dia, colocou em Discussão o REQUERIMENTO Nº01/2019 – “Requer-se ao Executivo Municipal, que se digne encaminhar a esta Casa, o relatório da folha analítica, bem como, relatório de valores pagos a título de diárias, individualizado por servidor, sendo ambos os relatórios referentes ao mês de 03/2019”. VEREADOR ELIO ESSER: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Justifica o Requerimento pela procura de pessoas questionando a diferença de salario entre os Servidores. Onde com a folha analítica poderá estudar e assim responder aos questionamentos. Onde também escutou criticas quanto ao uso de diárias e das quais só poderá responder após analisar a resposta ao requerimento. Ainda lembra-se da vez passada em que foi Vereador ao qual foi também analisada a folha analítica e então foi verificado que não era justo, por exemplo, um aumento de cinco por cento a todos os funcionários e sugeriu a gratificação para aquele servidor que ganha pouco, sendo depois incorporado no salario. E que assim desta mesma forma possa estar sugerindo uma medida semelhante como forma de melhorar o salario de quem ganha pouco. Aprovado por Unanimidade em Votação Única. E não havendo mais Matéria Legislativa a ser Discutida ou Votada na Ordem do Dia o Senhor Presidente então declarou intervalo de cinco minutos. Na reabertura, o Senhor Presidente concedeu espaço para Explicações Pessoais: VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Responde ao Vereador Alsone que considera a Indicação quanto à consulta oftalmológica que acha de grande valia e importante à população que não tem voz. E acredita que o Prefeito vai olhar tal projeto com carinho. Segue coloca sobre a Rádio, coloca da Reunião da UCAVI, onde tiveram palestra com representante do Tribunal de Contas que colocou que nem Câmaras e nem Prefeitura podem contratar Rádios Comunitárias, mas elas podem estar divulgando os trabalhos da Câmara de forma voluntária. Destacando que as Rádios comunitárias recebem benefícios fiscais, podendo assim de forma justa estar divulgando atos públicos, seja do Executivo ou Legislativo. Ressaltando que assina o oficio questionando a radio e reforça o questionamento dela não ter se quer procurados os Vereadores em nenhum destes três anos de mandato. Segue agradece ao Prefeito as obras na comunidade de Aguas Cristalinas e também na comunidade de Campo Azul. Obras que os moradores aguardavam bastante e que foram de grande valia. Parabenizando ainda Secretário e funcionário por um serviço muito bem feito. Segue coloca que o Prefeito justificou que a obra na escola de samambaia terá que aguardar, visto que os funcionários foram deslocados para recuperar a ponte na localidade de garrafão. VEREADORA ALDORI RENGEL: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Agradece ao Prefeito pelas obras na comunidade de Nova Alemanha. Destacando que entende que passou uma época complicada em virtude da preparação do parque para FEMIVE. E que agora pode estar atendendo a demanda da população daquela localidade fazendo os abrigos e a reformas das salas da escola. Segue coloca que foi realizado no ultimo dia trinta, etapa de campeonato de mini enduro, onde o vencedor foi o imbuiense Josimar Schmidt. Deixando assim os parabéns a ele. VEREADOR ALSONE BRITO: Coloca que gostaria de ter um microfone de uma radio ou de uma televisão para que a população visse que o Vereador faz agradecimentos. Ao Prefeito pela inteligência por ter destinado a principal função desta draga, o alargamento das estradas dos municípios. Sendo essas estradas essas que já vem a trinta e quarenta anos, desenhadas pelo saudoso Prefeito Raul Goedert que as planejou já pensando vários anos à frente. Aonde elas necessitaram somente ser melhorados, o que o Prefeito João esta fazendo tão bem feito. Observado também que hoje o município conta com o material que em gestões passadas não tinha. Ressaltou ainda a infelicidade da ponte que caiu após a melhoria da estrada. Que pode ter sido ocasionado pelo aumento de fluxo em visto da melhoria. Lembrando ainda quando assumiu que a primeira obra que assinou foi à ponte próxima à olaria na comunidade de Garrafão e quando soube que uma ponte havia caído, pensou que foi a sua primeira obra, mas era a ponte do outro lado. Segue comenta do Requerimento, onde nem sempre quando se pede a folha analítica é por questão de desconfiança, mas por que muitas vezes o Vereador é questionado na rua e com material em mãos pode dar resposta adequada. Segue lembra ainda da reunião com Prefeito e Secretária. Aonde ela colocou da dificuldade de aplicar o programa “ver para aprender” por estar com recursos escassos. Destacou dai que esta analisando as contas referentes ao exercício de 2018 e que observa os matérias doados na área da saúde. E que se analisado da para achar algum recurso para implantação do Projeto. Conclui que na hora ficou aborrecido, mas nem por isso vai desistir. VEREADOR LORIVAL ARNOLD: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Parabenizou o Prefeito pelas obras nas comunidades de Aguas Cristalinas e de Campo Azul. Destacando que são obras pensando o futuro, tal como na gestão do saudoso Prefeito Raul Goedert. Lembrando as alterações nos acessos nas comunidades de Vista Alegre, na ligação de Samambaia a Campo das Flores, acesso ao Garrafão e a que considerou mais difícil o acesso ao Alto Rio Engano. Colocando que isso é se pensar no futuro. Onde o atual Prefeito pensa igual e como exemplo em obras em que era botado tubo de trinta centímetros, estão colocando tubo de um metro. Segue coloca sobre a Indicação do Vereador Alsone coloca que votou favorável e aonde a preocupação que há é de haver os recursos. E apoia que os recursos economizados pela Câmara sejam utilizados neste projeto desde que o Prefeito se programe e que esses recursos estejam no orçamento do ano que vem. Ressaltando que se for necessário ira ajudar a convencer o Prefeito, ressaltando a importância de se ter cuidado com a visão das crianças que se ruim compromete o aprendizado delas. VEREADOR ELIO ESSER: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Parabenizou o Diretor de Esportes Adriano Fernandes pelo campeonato municipal de futebol de campo que encerrou no dia catorze tendo como campeã a equipe de Campo das Flores/Cerealista Nota 10/Frutas Verduras Martins. Vice-campeão Vira-Latas e terceiro lugar a comunidade de Garrafão. Achando uma falta de consideração por parte do Cruz de Malta não disputar semifinal e depois terceiro lugar. Sugerindo que equipe seja penalizada. Mesmo sendo o Cruz de Malta que organiza. Segue colocou que a Radio Comunitária tem que por lei divulgar o que é de interesse publico. Recomendando sentar e conversar para ver o que a radio pode fazer. Segue coloca que sobre o abrigo da samambaia, onde invés de abrigo será feito um túnel e que segundo o Prefeito na próxima semana o Engenheiro estará fazendo o Projeto. E conclui dizendo que esteve representando a Câmara na final do Campeonato municipal na premiação. E não havendo mais inscritos para Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Vereador Henrique Leopoldo Erhardt agradeceu a presença de todos e marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia vinte e dois de abril de dois mil e dezenove, ás dezenove horas na Sala de Sessões, e em nome de Deus e da Lei, declarou encerrada a Sessão da qual, eu Daniel Augusto Schmoller, lavrei a presente Ata que será lida e se considerada a rigor, será datada e assinada por todos os membros presentes da mesa diretora.
Link da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=kRkdtjNY8Rg
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