Sessão Ordinária nº 38/2018
Ata da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia dezenove de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões. Sob a Presidência do Vereador Lorival Arnold, e secretariado pelos vereadores Ana Maria de Andrade Kreusch, Zulmar Machado e Henrique Leopoldo Erhardt. À hora regimental foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Aldori Rengel, Alsone Brito, Ana Maria de Andrade Kreusch, Elimar Schlickmann, Elio Esser, Henrique Leopoldo Erhardt, Lorival Arnold, Santelmo Zimermann e Zulmar Machado, verificado o número regimental com a presença de nove Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta à sessão. Foi realizada a leitura, discussão e aprovação da ordem do dia e da ata Sessão anterior. E Seguindo foi realizada a leitura das Correspondências. Ato continuou foi realizado a leitura da seguinte Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI Nº27, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 – “Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos dos contribuintes, devido a sua prescrição e da outras providencias”. Ato continuou foi realizada a leitura, discussão e aprovação por unanimidade do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2018. “Autoriza a participação de Vereadores e Servidores no Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC”. Ato continuou não havendo inscritos para a Palavra Livre de Pequeno Expediente, o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre de Grande Expediente aos Vereadores: VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Iniciou esclarecendo opiniões e ressaltando que não acha que a Câmara de Vereadores ou Prefeito de Atalanta seja mais ou menos atuante que os de Imbuia. Segue comenta sobre o Projeto de Lei nº 20/2018. Onde em caso de calamidade ou emergência jamais pode se deixar de ser parceiro do município vizinho. Porem em caso de períodos preventivos é contra, pois pode ocorrer futuramente de o município ser prejudicado, onde pode de haver as maquinas emprestadas a outros municípios e os vereadores tendo que ir de comunidade em comunidade para esclarecer o que esta se emprestando pelo fato do município vizinho estar em situação de necessidade. E que o município também se habilita, desta forma a receber do município vizinho alguma maquina que possa ocorrer de não ter. Algo que seria facilitado se houvesse uma radio comunitária presente nas sessões, e assim poder divulgar para toda a comunidade. Aonde segue e sugeri ao Presidente que estudasse mais algum meio de divulgar o trabalho dos Vereadores além do meio eletrônico. Parabenizando o Presidente pela economia durante este ano e visto que o dinheiro da câmara é dinheiro publico. Onde entende que o vereador tem que se capacitar, mas esta economia possibilita a municipalidade investir em equipamentos de necessidade. Segue opina sobre Projeto de Lei nº27. Diz ser contrario a aprovação dele. Justifica dizendo que queria que alguém batesse na sua porta e perdoasse as suas dividas, pois, “como se colocasse uma muda de roupa de um mil reais no closet e não pagasse o IPTU”. Pede desculpas aos que devem, mas acredita que cinco anos é tempo necessário, e entendendo que às vezes a pessoa passa por um momento de incapacidade como doença. Mas lembra que há o serviço de coleta de lixo, atendimento de saúde e demais serviços públicos. Sendo que se contrariada esta pessoa que não paga é uma das primeiras a reclamar. VEREADOR ELIO ESSER: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Coloca-se favorável ao Projeto de Lei nº20/2018. Aonde diz que confia no Prefeito e entende que se emprestará o britador é por que não esta usando no município. E por que da forma que ele será emprestado e ele será devolvido revisado, onde o município não ira perder. Coloca da fala do Vereador Alsone, e diz que acredita que o Prefeito não deixara de prestar o serviço para ajudar o outro município. O Senhor Presidente concedeu resposta ao VEREADOR ALSONE BRITO: Coloca que o Projeto não especifica que é somente o britador. Mas diz bens e equipamentos da municipalidade. Ressalta que também confia no Prefeito atual, mas que um futuro Prefeito pode ter uma intenção diferente deste projeto de lei já aprovado. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Coloca sobre o Projeto de Lei nº20/2018. Relata que no ano de 1993 foi aprovada a lei nº834, no mandato do Senhor Valdir Alves autorizando o empréstimo e recebimento destes equipamentos em âmbito de AMAVI. E segue que este Projeto foi revogado pela Lei 1.573 de 2003 na gestão do senhor Antônio Oscar Laurindo. Assim esta alteração inclui somente os municípios de Alfredo Wagner e Leoberto Leal. E reforça as palavras do Vereador Elio que acredita que se o Prefeito tiver só uma patrola, por exemplo, ele não vai empresta-la. Mas no caso do britador a dois, onde um conseguido através do Deputado Federal Peninha não atende a municipalidade, por não conseguir britar a pedra do município. E assim entende que é justa a parceria com município de Atalanta. VEREADOR ALSONE BRITO: Sobre a fala do Vereador Elimar diz que em 1991 não era Vereador, e se fosse seria contra este projeto. E não havendo mais inscritos para a Palavra Livre de Grande Expediente o Senhor Presidente declarou intervalo de cinco minutos. Na reabertura, seguindo a Ordem do Dia o Senhor Presidente colocou em 02ª Discussão o PROJETO DE LEI Nº19, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, “Altera a lei nº737, de 12 de novembro de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade em 02ª Votação. Ato continuou colocou em 02º Discussão o PROJETO DE LEI Nº20, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder receber veículos e equipamentos a Municípios da região da Associação os Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI e com Municípios limítrofes Leoberto Leal e Alfredo Wagner, em caso de situação de emergência, estado de calamidade pública ou para fins públicos”. VEREADOR ALSONE BRITO: Coloca que mantem-se contra o Projeto. VEREADOR ELIO ESSER: Se coloca favorável ao Projeto. Lembrando que em 1993 já havia aprovado este Projeto. Aonde coloca que com este Projeto Imbuia poderá utilizar o rolo compressor que pertence ao município de Leoberto Leal. Aprovado por Maioria em 02ª votação. Contrário Vereador Alsone Brito. Ato continuou colocou em 02ª Discussão o PROJETO DE LEI Nº22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 – “Autoriza a AMAVI e a UCAVI a construir em condomínio com a Câmara Municipal de Rio do Sul, tendo área privativa e áreas de uso comum e da outras providências”. Aprovado por Unanimidade em 02ª Votação. E não havendo mais Matéria Legislativa a ser discutida ou votada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu espaço para Explicações Pessoais aos Vereadores. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária Faz menção e agradece ao Prefeito e ao Vereador Santelmo onde lograram êxito em eleger os deputados federal Peninha e Estadual Jerry. Segue coloca que a municipalidade no ultimo dia trinta de outubro realizaou um processo de licitação referente de uma emenda do Deputado Peninha com empenho do Deputado Aldo e do Deputado eleito Jerry. O valor da emenda de R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) onde serão comprados sete distribuidores de calcário e esterco. No valor total de R$110.355,00 (cento e dez mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). E que se der certo será comprado também um rolo compactador que seria no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). Onde esta em fase de contratos com as empresas vencedoras. Onde a empresa vencedora do rolo foi a caterpillar e dos espalhadores a budny. Relata que a budny além de baixar os preços dos espalhadores eles entregarão espalhadores com maior capacidade. Segue que por acordo prévio serão entregue os espalhadores nas comunidades de Nova Alemanha, Garrafão e Campo das Flores. Além das associações recém-criadas de Campo Azul, Rio Araçá e o Alto Ivaí. E ainda na associação da Bracatinga. Lembrando ainda mais recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo Senador Dario Berger. Agradecendo ao apoio dos Deputados e especialmente ao Prefeito. VEREADOR SANTELMO ZIMERMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Reforça as palavras do Vereador Elimar. Aonde agradece ao empenho do Vereador Elimar. E agradece assim a cada Vereador do município que buscou recursos. Entendendo que o município não sobrevive sem o apoio dos deputados. Aonde os Vereadores se esforçam para elegê-los e assim tem o retorno. Encerra agradecendo ao Deputado Peninha e ao Deputado eleito Jerry. VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Questiona o Prefeito sobre a aquisição de uma ambulância com recurso oriundo do Deputado Federal Marco Tebaldi, o qual trabalhou na eleição. E reforça que eleito pela oposição no período eleitoral, mas que depois de eleito trabalha em favor da administração. [Tendo a resposta do Prefeito de que já se encontra em fase licitatória]. Assim ressalta que o PSDB de Imbuia que há vários anos entrega recursos ao Município. E Neste ano o valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição desta ambulância. Agradece assim ao Deputado e Prefeito. Segue ressalta da Associação do Campo Azul que contou o apoio seu e principalmente de sua esposa para fundar esta associação. E assim agradece ao Prefeito pelo espalhador que associação recebera como presente de inauguração. Agradece ao empenho do Vereador Elimar ao atender a associação do Alto Ivaí. Ressaltando que não existe oposição, mas o bom censo de ajudar as comunidades. E coloca que acredita que terá o apoio do Deputado Estadual Marcos Vieira, que lembra que foi atuante quando no seu exercício de mandato de vereador e vice-prefeito, e que assim em 2019, poderá estar na tribuna para divulgar os recursos do Deputado ao Município. VEREADOR ELIO ESSER: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Agradece ao Prefeito João por atender seu pedido. Segue coloca que espera ainda a liberação de emenda para um carro para saúde. Mas que esta buscando e correndo atrás. Coloca ainda da emenda de R$100.000,00 (cem mil reais) em implementos que da mesma forma esta esperando ser liberada. Aonde mesmo com o final do ano chegando esta toda semana pedindo a liberação deste recurso para poder contemplar as associações. O Senhor Presidente então agradeceu a presença de todos e marca a próxima Sessão Ordinária para o dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezoito, ás dezenove horas na Sala de Sessões. E em nome de Deus e da Lei, declarou encerrada a Sessão da qual, eu Daniel Augusto Schmoller, lavrei a presente Ata que será lida e se considerada a rigor, será datada e assinada por todos os membros presentes da mesa diretora.
Link da Sessão:https://www.youtube.com/watch?v=5zdrg6bqkhI
Lembrando que a Sessões da Câmara de Vereadores de Imbuia tem transmissão ao vivo pelo youtube. Se inscreva no canal e ative as notificações para saber quando inicia a sessão.