Sessão 024/2019
Ata da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia cinco de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões. Sob a Presidência do Vereador Henrique Leopoldo Erhardt e secretariado pelos vereadores Elimar Schlickmann, Aldori Rengel e Alsone Brito. Á hora regimental foi registrado a presença dos seguintes Vereadores: Aldori Rengel, Alsone Brito, Ana Maria de Andrade Kreusch, Elimar Schlickmann, Elio Esser, Henrique Leopoldo Erhardt, Lorival Arnold, Santelmo Zimermann e Zulmar Machado, verificado o número regimental com a presença de nove Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta à sessão. Foi realizada a leitura e discussão da ordem do Dia. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Requereu verbalmente a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2019 na Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade. Em seguida foi realiza a leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior. E realizada a leitura das correspondências. Segue foi realizada a leitura da MOÇÃO 02/2019 – “Manifesta apoio a aprovação do Projeto de Lei nº0165.0/2019 de autoria do Deputado Jerry Comper. Autor Vereador Elimar Schlickmann. Segue não havendo inscritos para a Palavra Livre de Pequeno Expediente o Senhor Presidente concedeu Palavra Livre de Grande Expediente ao VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Inicia agradecendo ao Prefeito e também as lideranças do MDB do município que vem buscando e trazendo varias aquisições. Segue coloca que anotou algumas coisas que foram conquistadas, destacado que tem uma sigla partidária, pois, a constituição obriga, mas não faz nenhuma contrapartida a situações politicas. Por tanto diz que tem a liberdade de parabenizar quando deve parabenizar e criticar quando julgar necessário. E assim coloca que na Sexta, dia dois de agosto, acompanhando a inauguração do ginásio ficou emocionado com a entrega de tantos equipamentos. Um compactador, os espalhadores de calcário, o ginásio da Umbelina. E lembra assim de todos equipamentos que o município recebeu. 01 (um) Rolo compactador, 8 (oito) espalhadores, 02 (dois) ginásios, 01 (uma) ambulância, 01 (uma) draga, carro para Prefeito, espaço social e entre outros. Parabenizando por isso o Prefeito e toda sua equipe. Segue questiona sobre o Projeto de Lei “ver para aprender” que ainda não foi encaminhado a esta casa. Segue pede ao Presidente que deve-se questionar o por que da Radio Comunitária não estar aqui para divulgar os atos da Câmara. Onde muitas vezes para colocar a boca no trombone não precisa pagar, mas para a sociedade ver o que esta sendo feito seria um ferramenta de extrema importância. Ressaltando que nenhum dos Vereadores usa a tribuna para se aparecer ou levar proveito. Pois, é uma obrigação do Vereador. Segue coloca que a Câmara com a economia de todos, independente de ser membro da mesa ou de algum partido. Assim os equipamentos que foram distribuídos são uma pequena fatia do que a Câmara distribuiu. Coloca que conferiu com o Presidente do ano anterior, Vereador Lorival e observou que a Câmara devolveu a Prefeitura 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). Sendo este dinheiro mérito de todos os Vereadores que ajudaram na economia desta casa. E também, como este recurso é público, não sendo tirado do bolso de ninguém. Coloca então ao Prefeito para que este recurso seja investido em algo que a sociedade possa ver como economia dos Vereadores. Observado que a Câmara não pode fazer obras diretamente a população, mas a Prefeitura estar fazendo para que a população note que os Vereadores estão economizando dinheiro. E aonde o único instrumento que os Vereadores é o corpo a corpo. Concluindo que com certeza o objetivo desta casa neste ano é devolver se não mais, um valor próximo a este. E que se continuar nesta economia a Câmara se encaminha para devolver mais de 800.000,00 (oitocentos mil reais) nos quatro anos. E não havendo mais inscritos na Palavra Livre de Grande Expediente o Senhor Presidente seguindo a Ordem do Dia colocou em Discussão a MOÇÃO 02/2019 – “Manifesta apoio a aprovação do Projeto de Lei nº0165.0/2019 de autoria do Deputado Jerry Comper. Autor Vereador Elimar Schlickmann. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Pede o apoio dos nove Vereadores na aprovação desta moção. Coloca que ela apoia o projeto de lei que visa alterar o índice de distribuição do ICMS aos municípios. Destacando que tendo como base o ano de 2018, o valor arrecadado com o tributo foi repassado 85% de acordo com a atividade econômica no estado e 15% igualitariamente a todos os municípios. E com o Projeto matem 15% aos municípios, mas altera de 85% para 82% para o Estado. E os demais 3% seria repassados aos municípios aos município com ate dez mil habitantes, o que daria um acréscimo de algo em torno de 900.000,00 mil reais. Ressalta ainda a dificuldade que há em Brasília em ser feito um novo pacto federativo. E conclui que o Deputado enxerga com este projeto uma maneira de ajudar os pequenos municípios. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais Matéria Legislativa a ser Discutida ou Votada na Ordem do Dia o Senhor Presidente então declarou intervalo de cinco minutos. Na reabertura o Senhor Presidente Vereador Henrique Leopoldo Erhardt colocou em Leitura e Discussão o Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2019. Aprovado por Unanimidade. Seguindo o Senhor Presidente concedeu espaço para Explicações Pessoais: VEREADOR ZULMAR MACHADO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Agradeceu em seu nome e de todos os filiados ao PR ao Senador Jorginho Mello que destinou ao município uma emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Agradece também ao Prefeito João Schwambach pela construção do Ginásio de Esportes da Escola Umbelina Lorenzzi. Destacando ainda participação do Deputado Jerry. Agradece ainda a iniciativa do Vereador Lorival ao fazer a indicação para denominar o ginásio com o nome de Tito Valério de Souza. VEREADOR ANA MARIA DE ANDRADE KREUSCH: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Desancando a presença do Prefeito Municipal João Schwamback coloca da importância do elo entre Executivo e Legislativo. Segue justifica a sua ausência na Inauguração do Ginásio, colocando que já havia visitada a obra em outra ocasião. E que, tal obra, se faz necessária uma vez que assim as crianças não precisaram se deslocar para a pratica das aulas de educação física. Lembra ainda dos investimentos feitos nas demais estruturas escolares do município. Colocando que esteve visitando as unidades e notadamente todas receberam algum reparo ou alguma melhoria. O que diz que o Executivo se mostra preocupado com a Educação do Município. E onde o profissional se sinta bem em um espaço adequado. Lembrando ainda da Estrutura que hoje recebe o Programa José Schlickmann que receberá melhorias, principalmente no teto no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) sendo utilizados recursos próprios da Prefeitura. Segue relatou de alguns investimentos feitos por esta gestão. 8 (oito) Veículos para saúde, sendo seis por convênio e dois com recursos próprios. Mais R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) a serem investidos em custeio, sendo que 200.000 (duzentos mil) vieram do Senador Dario Berger, 100.000 (cem mil) do Senador Jorginho Mello e 100.000 (cem mil) do Deputado Federal Peninha. Isto evidencia que estão sendo feito muito mais investimentos além da obras que estão sendo vistas. Indo de todas as esferas da agricultura a educação. Assim parabeniza a Administração Publica que quando se trabalha em prol do bem comum as coisas tende a acontecer. E lembrando ainda o esforço dos Vereadores que também vem buscando o melhor em prol da sociedade. VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Coloca que quando mencionou na tribuna das aquisições poderia deixar para traz algo que pudesse ser lembrado pela bancado do Prefeito. E também assim chegar ao seu projeto. Segue Desejou um feliz dia dos pais a todos. Destacando a responsabilidade aos pais. Que busca sempre deixar o melhor para o futuro. LORIVAL ARNOLD: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. : Iniciou agradecendo aos Vereadores que aprovaram a indicação para que fosse colocado o nome do Vereador Tito Valério de Souza no Ginásio de esportes. Onde a família ficou satisfeita. Agradece também aos Vereadores por poder usar da palavra na inauguração representando a Câmara. Segue agradece ao Prefeito Municipal pela entrega do Ginásio e também pela entrega dos equipamentos. Valorizando assim as associações de agricultores, onde de sete equipamentos, quatro foram para associações que ainda não tinham recebido. Destacando que Imbuia esta muito bem representada de Associações e assim se torna um dos municípios mais bem equipados na área da agricultura. Contado ainda com grande atuação do Prefeito que, por exemplo, se pede uma carga de pedra, muitas vezes nem se chega em casa a carga de pedra já esta lá, onde até algum tempo atrás era uma situação bem diferente. Segue coloca de quando realizou a viagem a Brasília, onde que esteve no Gabinete do Deputado Federal Celso Maldaner, onde ele prometeu uma emenda que seria no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma promessa que tinha para com o Vereador. E onde já foram cadastrados mais cinco equipamentos que provavelmente serão entregues. Colocando que assim faz valer a pena o investimento de sua viagem a Brasília. Segue agradeceu o atendimento que recebeu no hospital, onde esteve internada uma filha sua. Ressaltando que escuta criticas, mas o atendimento que receberam considerou um atendimento “VIP”. Segue coloca que observa varia campanhas para hospitais de fora, APAE e onde Imbuia se destaca sempre como um dos municípios que mais contribui. Assim sugeri a realização de uma campanha em prol do Hospital de Imbuia. Segue coloca que conforme o Vereado Alsone comentou foram devolvidos R$291.000 (duzentos e noventa e um mil reais) no ano anterior. Mas lembra que Vereadora Ana no seu mandato também conseguiu devolver uma quantia significante resultado de uma gestão eficiente, que talvez não conseguiu devolver a mais, por ter tido mais gastos como a entrega de homenagem. Segue comentou do acidente na Vista Alegre que ocorreu faz a catorze dias. Envolvendo um motorista bêbado, um menor e sua mãe. Colocando que deveria ser homenageada a Mãe por conseguir levar o filho na igreja num domingo á noite. Destaca ainda como lamentável a falta de consideração dos bombeiros de Ituporanga que levou mais de uma hora e quarenta minutos para chegar. Lembra que os bombeiros ganharam destaque nacional ao salvar a vida de um cão. Porem considera inaceitável a demora deles a chegar para realizara o atendimento e ainda não saberem a localização da Vista Alegre como observou-se na rede de vizinhos. Comentando ainda que a lei não permite ninguém “juntar”, aonde se alguém tivesse desrespeitado a mãe provavelmente estaria viva agora. E em tempo agradeceu ao Suplente de Vereador Altair Rengel por assumir trinta dias. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Comentou da fala do Vereador Lorival, colocando que a cena vista era tal qual uma cena de guerra. Segue comentando da revolta dos moradores da comunidade E que tanto foram no Gabinete do Prefeito no dia seguinte após o ocorrido. E aonde pede ao Prefeito que reveja essas questões de primeiros socorros. Já sabendo que o COREN não permite que os enfermeiros, médicos e unidade móvel saiam do Hospital. Aonde o COREN vem ate o município multar uma enfermeira que atende em um acidente, eles são ligeiros, mas para dar uma resposta ao município são de uma demora lastimável. Continua coloca que não sabe se a Prefeitura tem o convenio com o Bombeiros ou SAMU de Ituporanga, mas que deve estudar para ter juntamente com os municípios vizinhos de Leoberto Leal e Vidal Ramos fixar uma base aqui. Ou ainda conversar com Promotoria para estar dando um aval para a equipe poder atender fora do hospital. Ressalta ainda o fato de o COREN ter multado em R$5.000,00 (cinco mil reais) Enfermeira e Prefeitura por atender um acidente. Onde muitas vezes demonstram ter mais empatia com cachorro do que com gente. Segue comenta sobre os recursos recebidos por emendas dos Senadores Dario Berger e Jorginho Mello e do Deputado Peninha. Aonde serão custeios da área da saúde. Segue parabeniza a Administração pela entrega da obra do Ginásio. Diz ao Vereador Alsone quanto dos recursos recebidos por emenda que lembra do Deputado do PSDB Marcos Vieira que já destinou diversos recursos ao município. E lembra ainda que na ultima eleição Imbuia destinou votos a 87 deputados federais e 116 deputados estaduais. Aonde se todos esses deputados trabalhassem para o município que nem os citados, o Prefeito não saberia o que fazer com tanto dinheiro. Aonde que deve ser observado a situação deste votos paraquedas que pouco agregam ao município. Segue coloca que será reformada a estrutura da antiga Umbelina, onde é um bom investimento, pois, a cultura e o esporte são importantes para crianças e desenvolvimento do município. E não havendo mais inscritos para Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Vereador Henrique Leopoldo Erhardt agradeceu a presença de todos e marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia doze de agosto de dois mil e dezenove, ás dezenove horas na Sala de Sessões, e em nome de Deus e da Lei, declarou encerrada a Sessão da qual, eu Daniel Augusto Schmoller, lavrei a presente Ata que será lida e se considerada a rigor, será datada e assinada por todos os membros presentes da mesa diretora.
Link da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=_D_h1oo17Fo
Lembrando que a Sessões da Câmara de Vereadores de Imbuia tem transmissão ao vivo pelo youtube. Se inscreva no canal e ative as notificações para saber quando inicia a sessão.