Ordem do Dia nº28/2019
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nº 28/2019
Segunda-feira, 02 de setembro de 2019.
EXPEDIENTE (Art. 156, do Regimento Interno)
MATÉRIAS PARA LEITURA:
- Leitura da Ata da Sessão Anterior;
- Leitura das correspondências;
- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 29 de agosto de 2019 – Altera a Lei Complementar nº 1, de 24 de novembro de 1999.
- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 29 de agosto de 2019 – Altera a Tabela 1 (Gratificações por Serviços Relevantes) do Anexo IX da Lei Complementar nº 74, de 11 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a “Estrutura, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Imbuia e estabelece outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 11, de 29 de agosto de 2019 – Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Imbuia.
PEQUENO EXPEDIENTE
Uso da palavra de no máximo 5 (cinco) minutos, por vereador previamente inscrito em livro próprio, destinado a breves comunicações ou comentários sobre a matéria apresentada. (§ 1º, art. 160, do Regimento Interno).
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de no máximo 15 (quinze) minutos, por vereador previamente inscrito em livro próprio, para tratar de qualquer assunto de interesse público. (§ 3º, art. 160, do Regimento Interno).
ORDEM DO DIA (Art. 161, do Regimento Interno)
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a anular e a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providencias.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providencias.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2019 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com o 57º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbuia.
- 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2019 – Dispõe sobre denominação da Rua Prefeito Valdemiro Luiz Capistrano.
=== INTERVALO REGIMENTAL DE 5 MINUTOS ===
EXPLICAÇÃO PESSOAL (Art. 165, do Regimento Interno)
Manifestação do vereador feita em plenário sobre atitude pessoal assumida durante sessão plenária ou no exercício do mandato, previamente inscrito em livro próprio, por tempo a ser determinado pelo Presidente, observando-se o tempo limite da Sessão.
ENCERRAMENTO (Art. 166, do Regimento Interno)
Próxima Sessão Ordinária para o dia 09 de setembro de 2019, às 17:00 horas na Sala de Sessões.