Ata da 36ª Sessão Ordinária

Ata da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia quatro de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões. Sob a Presidência do Vereador Henrique Leopoldo Erhardt e secretariado pelos vereadores Elimar Schlickmann, Aldori Rengel e Alsone Brito. Á hora regimental foi registrado a presença dos seguintes Vereadores: Aldori Rengel, Alsone Brito, Ana Maria de Andrade Kreusch, Elimar Schlickmann, Elio Esser, Henrique Leopoldo Erhardt, Lorival Arnold, Santelmo Zimermann e Zulmar Machado, verificado o número regimental com a presença de nove Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta à sessão. Foi realizada a leitura discussão e aprovação da Ordem do Dia e da ata da sessão anterior. E realizada a leitura das correspondências. Seguindo foi realizada a leitura da seguinte Matéria Legislativa: REQEURIMENTO Nº06/2019. Autor Vereador Alsone Brito. Segue não havendo inscritos para a Palavra Livre de Pequeno Expediente, e não havendo inscritos na Palavra Livre de Grande Expediente o Senhor Presidente seguindo a Ordem do Dia colocou em 02ª Discussão o PROJETO DE LEI Nº 13/2019 de 10 DE OUTUBRO DE 2019 - “Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade em 02ª Votação. Ato continuou o Senhor Presidente colocou em Discussão o REQEURIMENTO Nº06/2019. Autor Vereador Alsone Brito. VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Justificou sua ausência na Sessão anterior por motivo de doença. Ressaltando a entrega do atestado de forma antecipada e que não foi lido. E coloca que esta presente por gostar do que faz. Concluindo que agrade se os Vereadores entenderem que o Requeriment é valido agradece e caso contrário recorrerá. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais Matéria Legislativa a ser Discutida ou Votada na Ordem do Dia o Senhor Presidente então declarou intervalo de cinco minutos. Na reabertura concedeu espaço para Explicações Pessoais: VEREADOR LORIVAL ARNOLD: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Iniciou parabenizando a administração municipal pela obra realizada na comunidade de Bracatinga, o alargamento da estrada. Colocando que a comunidade é merecedora. E onde o Prefeito juntamente com sua equipe não tem medindo os esforços neste trabalho de alargar estradas. E dizendo que depois de quarenta anos, de quando foram abertas as estradas e que agora estão sendo alargadas. Lembrou do comentário que esta obra é uma obrigação do Prefeito, mas questiona quantos Prefeitos passaram e não fizeram. Segue parabeniza as atletas de futebol que representaram muito bem o município no Moleque Bom de Bola. E por esse motivo parabeniza também o Diretor de Esportes. VEREADOR ELIO ESSER: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Coloca que acompanhou com o Prefeito o inicio dos trabalhos de alargamento da estrada entre Garrafão e Bracatinga. Onde aproveitou do momento para realizar pedidos e da qual foram olhar da necessidade e ficou comprovado. Assim agradece ao Prefeito por lembrar-se de convidar um Vereador para fazer estas visitas. Segue coloca que as vezes o Vereador é criticado mas as vezes não sabe o que esta acontecendo. Onde colocou que recebeu relatos de funcionário que trabalhava o horário que queria, não cumprindo assim a carga horaria da qual esta contratada e ainda apresentando somente declarações para justificar faltas. E assim foi averiguado e comprovado. Ressaltando a função fiscalizadora do Vereador. Aonde agradeceu as pessoa que vieram relatar o ocorrido e assim ajudar esta casa a se tornar um marco na historia do município. Ressaltando que toda a administração deste mandato pode ser considerada diferenciada. E um resultado é o convite que recebeu do cidadão Dario para participar da confraternização para comemorar a conclusão da obra na Comunidade de Bracatinga. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Parabeniza o Prefeito e equipe da Secretaria de obras pela obra na comunidade de Bracatinga. Ressaltando a necessidade dela ser feito. E coloca que o Prefeito planeja desde já os alargamentos para o próximo ano. Onde a próxima será a estrada que da acesso a comunidade de Rio Bonito. Segue colocou que no ultimo dia vinte e nove foi realizada aqui em Imbuia a Reunião da Câmara Setorial da Cebola, onde presente o Presidente da PROCESC, Representante da CIDASC, e além do Prefeito Municipal e de secretários de outros municípios. Onde foi apresentada as expectativas para safra. Da qual se correr tudo bem se espera uma super safra.  E onde já há manifestações de quem comercializa de que a safra tende a ser muito boa. Segue coloca que foi abordada na reunião a questão da rastreabilidade. E assim coloca que no próximo dia 12 (doze) haverá um curso sobre este tema. Colocando da exigência do Ministério Publico que ate inicio de janeiro, onde o produto que não tiver rastreabilidade não terá comercio lá fora. Sendo que esta rastreabilidade é o código de origem do produto. Destacando que no primeiro momento será um entrave para os compradores de cebola, mas haverá acompanhamento da CIDASC e assim como da Vigilância Sanitária local. O Vereador então cedeu do seu tempo ao VEREADOR LORIVAL ARNOLD: Coloca que questiona a rastreabilidade. Pois o Ministério da Agricultura não exige que a cebola importada tenha isso. Por isso considera um absurdo. E comentou ainda sobre fala do Técnico da CIDASC  que um dia haver uma portaria, e no outro dia ele comenta que ela não estava em vigor. O que lhe deixou assustado. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Colocou a resposta dada na palestra pelo técnico da CIDASC que a função de rastrear a cebola que vem de fora é do comprador. O que considera inadmissível. E sobre a portaria diz que há uma estadual e uma federal. E aonde o Técnico da CIDASC na reunião também não soube responder. Entende, contudo que os maiores sofredores com isso serão os compradores de cebola. O Vereador ainda cedeu tempo ao VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Colocou do ano de 2017 (dois mil e dezessete) quando o Ministério Publico fez os compradores de cebola assinar TAC exigindo a responsabilidade da rastreabilidade da cebola. Aonde lembra como foi realizada a reunião. E quando chamado pra assinar o TAC questionou ao promotor se queria que eles “assinassem ou assumisse”. Coloca que é uma exigência somente da Comarca de Ituporanga.  Aonde questionou o Promotor o porquê de somete esta região ter pagar mais. Ou por que não abri um deposito em Bom Retiro, arrastar a cebola ate lá e pagar mais barato. Lembrou também de outro questionamento a época, dizendo que não eram produtores, mas atravessadores do produtores, e assim a responsabilidade da produção não é dos compradores. E assim as vistorias tem que ser realizada no galpão. Aonde caso encontrado alguma irregularidade no produto o Ministério mandara recolher e triturar o produto, sobrando para o Depósito pagar. Ai o Depósito terá que cobrar do produtor que nem sempre pode pagar de volta. E acrescenta que se esta em uma banca se mistura a cebola de vários compradores, e não sendo analisada individualmente não saberá de quem é. E conclui que após a conversa com promotor assinou o tac e investiram e esta tudo na prateleira. Ressaltou que isso é uma situação apenas da comarca de Ituporanga. E que caso seja exigido de novo, e esta norma não valha para todo o Estado, fechara o deposito e o produtor ou promotor que venda o produto.     VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Colocou que a preocupação maior é com os compradores que terão que se responsabilizar pelo produto que não foi ele que produziu. Onde todos os compradores estão fazendo vários investimentos e sendo que eles são os maiores empregadores de mão de obra no município. E não havendo mais inscritos para Explicações Pessoais o Senhor Presidente Vereador Henrique Leopoldo Erhardt agradeceu a presença de todos e marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia onze de novembro de dois mil e dezenove, ás dezenove horas na Sala de Sessões, e em nome de Deus e da Lei, declarou encerrada a Sessão da qual, eu Daniel Augusto Schmoller, lavrei a presente Ata que será lida e se considerada a rigor, será datada e assinada por todos os membros presentes da mesa diretora.

Link da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=Gr6vr0hiVls

Lembrando que a Sessões da Câmara de Vereadores de Imbuia tem transmissão ao vivo pelo youtube. Se inscreva no canal e ative as notificações para saber quando inicia a sessão.