Ata da 28ª Sessão Ordinária

Ata da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2° Período Legislativo Ordinário, da 3ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia dois de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões. Sob a Presidência do Vereador Henrique Leopoldo Erhardt e secretariado pelos vereadores Elimar Schlickmann, Aldori Rengel e Alsone Brito. Á hora regimental foi registrado a presença dos seguintes Vereadores: Aldori Rengel, Alsone Brito, Ana Maria de Andrade Kreusch, Elimar Schlickmann, Elio Esser, Henrique Leopoldo Erhardt, Lorival Arnold, Santelmo Zimermann e Zulmar Machado, verificado o número regimental com a presença de nove Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta à sessão. Foi realizada a leitura discussão e aprovação da ordem do Dia e da ata da sessão anterior. E realizada a leitura das correspondências. Seguindo foi realizado a leitura das seguintes Matérias Legislativas: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - “Altera a Lei Complementar nº01, de 24 de novembro de 1999”. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. - “Altera a Tabela 1 (Gratificações por Serviços Relevantes) do anexo IX da Lei complementar nº74, de 11 de junho de 2013, a qual dispõe sobre o Estatuto, Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Imbuia e estabelece outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 11 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – “Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Imbuia”. Segue não havendo inscritos para a Palavra Livre de Pequeno Expediente e não havendo inscritos na Palavra Livre de Grande Expediente, o Senhor Presidente seguindo a Ordem do Dia colocou em 01ª Discussão o PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – “Autoriza o Executivo Municipal a anular e a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade em 01ª Votação. Ato continuou colocou o PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – “Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade em 01ª Votação. Ato continuou colocou em 01 ª Discussão o PROJETO DE LEI Nº 09/2019 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com o 57º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbuia”. VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Esclarece que os Projetos que estão sendo aprovados já foram analisados e discutidos nas comissões. Sendo assim já tramitam a mais de trinta dias na casa. Sendo que somente após todas as comissões discutirem e aprovaram é que os projetos vêm a plenário. Conclui colocando que é favorável ao Projeto. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Reforça o que diz o Vereador Alsone, aonde os Projetos já são discutidos em comissões. Aonde as atas e pareceres de todas as reuniões assinados e aprovados. Aonde são cobrados que os projetos são votados sem ser lidos, mas é que eles já foram todos discutidos. VEREADOR ELIO ESSER: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Colocou que é favorável a este projeto. Onde a festa do Agricultor é uma confraternização daquele que cuida e trabalha no município. Sendo justo aprovar. Onde haverá almoço, desfile onde percebe a felicidade de quem participa.  Aprovado por unanimidade em 01ª Votação. Ato continuou colocou em 01ª Discussão o PROJETO DE LEI Nº 10/2019 – “Dispõe sobre denominação da Rua Prefeito Valdemiro Luiz Capistrano”. Aprovado por unanimidade em 01ª Votação. E não havendo mais Matéria Legislativa a ser Discutida ou Votada na Ordem do Dia o Senhor Presidente então declarou intervalo de cinco minutos. Na reabertura o Senhor Presidente Vereador Henrique Leopoldo Erhardt concedeu espaço para Explicações Pessoais: VEREADOR SANTELMO ZIMERMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária Agradeceu a Associação de Agricultores de Alto Ivaí pela recepção oferecida no ultimo final de semana. Comentou sobre fiscalização por parte dos Vereadores. Onde andou pelo município e colocou que a obra da Rua Carlos Pedro Simas ficou muito boa se comparada a da Rua Fernando Allein. Ressaltando que o Vereador deve ficar sempre alerta e fiscalizar. Sobre as questões de lombadas colocou que funcionários da Secretaria de Obras observaram carretas que passam na Nova Alemanha e/ou não respeitam a lombada. E lembra ainda que dos vários pedidos feitos pela Câmara que não foram nem respondidos pelo DEINFRA. VEREADOR ZULMAR MACHADO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Solicitou a Mesa Diretora envio de oficio ao Deputado Nazareno Martins para que ele viabilizasse uma cota extra de calcário a ser distribuída aos agricultores do Município de Imbuia. Pede também envio de oficio ao órgão responsável para que faça a implantação de lombada na localidade de Samambaia próxima ao posto do Fernando. Justificando que é um trecho que os motoristas exageram na velocidade tornando-o perigoso. VEREADOR ELIMAR SCHLICKMANN: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Colocou da participação juntamente com Deputado Estadual Jerry Comper de recepção da Associação de Agricultores do Alto Ivaí. Seguindo convidou a Vereadores e a comunidade a participar das festividades de aniversario do município e da semana da pátria. Apresentando a programação dos eventos. Conclui parabenizando o Vereador Aldori pela eleição do CPC da Nova Alemanha, colocando que apesar de cansativo é um trabalho gratificante. VEREADOR ALSONE BRITO: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Colocou da felicidade de ver atendida sua Indicação para que os alunos ingressantes na Rede Municipal de Ensino Fundamental municipal tivesse o direito a uma consulta oftalmológica, para assim caso haja algum problema de visão que não atrapalhe seu rendimento escolar, onde muitas vezes a criança não aprende não é por falta de dedicação, mas por alguma dificuldade. Assim como hoje foi lido o Projeto de Lei que cria o Projeto Ver para Viver que dará a elas o direito de passar por uma consulta oftalmológica e que não será a falta de um equipamento que ira dificultar a aprendizagem delas. Pediu assim oficio de agradecimento ao Prefeito Municipal por encaminhar este Projeto de Lei a esta casa. E pede aos demais Vereadores que caso tenham emendas a apresentar visando melhorar o Projeto agradece, mas que se de acordo, que da maneira que venho e com a maior brevidade possa ser aprovado. Pediu também oficio de condolências a ser encaminhada a família do Senhor Germanas Loff, no nome da Câmara de Vereadores. Colocando que falece por razão de doença, câncer. E lembra que ele também chegou assumir como Vereador. VEREADOR ALDORI RENGEL: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. Parabenizou a Associação de Agricultores do Alto Ivaí pelos trabalhos desenvolvidos. Reforçou o pedido do Vereador Zulmar pela lombada. Lembrando que naquele trecho além do Posto de Gasolina há varias residências, entrada de um frigorifico e a entrada da comunidade de Rio Bonito. Coloca que quem passa ali percebe a alta velocidade que trafegam ali. Pede assim a Mesa Diretora o envio de oficio ao Prefeito para que ele reforce esses de pedidos de lombadas junto ao DEINFRA. Pois, depois que acontece uma tragédia, como já aconteceu, não adianta mandar oficio de condolências, onde ninguém ver pessoas atropeladas. Destaca o que ocorre na Nova Alemanha, onde a maioria de que entra na cidade passa pela aquela comunidade. Colocando considera um absurdo a forma que transitam nesta rodovia. Lembrou ainda das duas carretas tombadas nas proximidades do trevo. Segue ressaltou das lombadas que já sugeriu na comunidade de Nova Alemanha e que foram amplamente criticados. Mas destaca a melhoria no respeito após a única lombada ser instalada. E relatou de quase atropelamentos que ocorreram na margem da rodovia. E apresentando os excessos dos motoristas que utilizam as rodovias do município. Segue lembro a visita ao DEINFRA onde alegaram que o motivo para não fazer lombadas era falta de verbas pelo Estado. Mas que tem o “exemplo” de bem administrado. Onde quando fizeram a instalação de lombadas colocaram o material suficiente para uma lombada “barranco a baixo” e que depois arrancaram e jogaram fora mais uma lombada. Ressaltando que este assunto tem que ser levado a serio, e quando fecha a rodovia gera polemica. Encerra comentando sobre a eleição de CPC diz que ira dar o melhor para comunidade. Em tempo ainda lembrou a conversa com o Superintendente do DEINFRA onde levou o requerimento, abaixo assinado e estudo técnico e ate agora não aconteceu. VEREADOR ELIO ESSER: Cumprimentou Presidente, demais Vereadores e demais na Plenária. : Colocou que apresentou Indicação para a lombada nas proximidades do posto na comunidade de Samambaia e que ate hoje não obteve resposta. Que apresentaria juntamente com folha de abaixo assinado, porem obteve poucas assinaturas. Colocando que para conseguir deve ser marcada uma audiência com urgência se não ficarão somente falando e nada será feito, tal como a sinalização no centro da cidade esperando para conversar com o comandante e ate hoje não conseguiram. Conclui agradecendo a participação em confraternização pelo seu aniversario na semana anterior. E não havendo mais inscritos para Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Vereador Henrique Leopoldo Erhardt agradeceu a presença de todos e marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia dois de setembro de dois mil e dezenove, ás dezessete horas na Sala de Sessões, e em nome de Deus e da Lei, declarou encerrada a Sessão da qual, eu Daniel Augusto Schmoller, lavrei a presente Ata que será lida e se considerada a rigor, será datada e assinada por todos os membros presentes da mesa diretora.

Link da Sessão:https://www.youtube.com/watch?v=XV4pUtTsU5I

Lembrando que a Sessões da Câmara de Vereadores de Imbuia tem transmissão ao vivo pelo youtube. Se inscreva no canal e ative as notificações para saber quando inicia a sessão.