06ª Sessão Ordinária (14.03.2022)

A Câmara Municipal de Imbuia realizou nesta segunda-feira (14) a sexta Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS:

No expediente foram lidas as seguintes Matérias que serão analisadas pelos Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 10 DE MARÇO DE 2022. - Autoriza a participação de Vereadores e Servidores na XXI Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza a participação de Vereadores e Servidores no curso Emendas Impositivas e as Relações Governamentais dos Vereadores com Governo do Estado e União, promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

Vereador Presidente Jorge Luiz Sardo (MDB) parabenizou os organizadores da 08ª Cavalgada do Ama realizada no último sábado (dia 12).

Parabeniza a Administração Municipal pela organização do Parque que facilitou a organização da cavalgada. E a pessoa do Vice Prefeito Lauri que quando a frente da administração fez as Mesa que hoje estão em uso.

Sugerindo que o Pavilhão fique como está possibilitando a realização de mais eventos lá. E se manter como está mais eventos poderão ser realizados lá.

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar débitos dos contribuintes, devido a sua prescrição e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2022 – Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.753, de 25 de agosto de 2001, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos, removidos, apreendidos e/ou retirado de circulação, bem como, sobre os serviços de remoção de veículos em decorrência ou infração à legislação de trânsito nas vias públicas do município de Imbuia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas dos exercícios anteriores. Aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de inovação na gestão pública (CIGA), e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 1.510, de 2011, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Lei nº 1.505, de 28 de setembro de 2011. Autoria: Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza a participação de Vereadores e Servidores na XXI Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB. Aprovado por unanimidade.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza a participação de Vereadores e Servidores no curso Emendas Impositivas e as Relações Governamentais dos Vereadores com Governo do Estado e União, promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil. Aprovado por unanimidade.

Ao encerramento o Senhor Presidente marcou a Próxima Sessão Ordinária para o dia 21 de março as 19:00 horas.

Acesse a íntegra da Sessão aqui.

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